Processo 596000/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/10/2010 11:07
Autuado em 26/10/2010 11:07
Oficio de encaminhamento 043/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1171/2019 da Primeira Câmara, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2019 Acórdão   1171/ 2019 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2019 Acórdão   1171/ 2019 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LINDOLFO BAZOTI FILHO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Procuradores: CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI (credenciado, inclusão:21/03/19)
Interessado FÁBIO FERREIRA BUENO
Interessado JOSE CARLOS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 17:00 Recibo de Petição Intermediária - 296177/19, de 02/05/19 - Protocolo: 296177/19
18/03/2019 09:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 165730/19
29/11/2018 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos (Instrução Normativa TCE-PR nº 117-2016 (), conforme determinado na peça 64 - Despacho - 597/18 - GATBC.
29/11/2018 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos (Acórdão 5267-16 - Admissão Pessoal), conforme determinado na peça 64 - Despacho - 597/18 - GATBC.
29/11/2018 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos (Acórdão 2661-18 - Admissão Pessoal), conforme determinado na peça 64 - Despacho - 597/18 - GATBC.
29/11/2018 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos (Acórdão 2583-18 - Admissão Pessoal), conforme determinado na peça 64 - Despacho - 597/18 - GATBC.
29/11/2018 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos (Acórdão 2529-18 - Admissão Pessoal), conforme determinado na peça 64 - Despacho - 597/18 - GATBC.
29/11/2018 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos (Acórdão 2457-18 - Admissão Pessoal), conforme determinado na peça 64 - Despacho - 597/18 - GATBC.
29/11/2018 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Petição (Manifestação Câmara Pérola - Parecer MP ), conforme determinado na peça 64 - Despacho - 597/18 - GATBC.
19/03/2015 12:45 do Protocolo 216934/15
06/02/2015 08:32 do Protocolo 95539/15
29/01/2015 12:27 do Protocolo 69899/15
08/01/2015 10:16 AR do ofício OCN - 19215/14 - DP
08/01/2015 10:16 AR do ofício OCN - 19211/14 - DP
04/10/2011 14:35 do Protocolo 598956/11
16/09/2011 16:21 do Protocolo 565500/11
02/09/2011 11:37 Juntada de AR ofício 2129/11-ODL-DIJUR
10/08/2011 10:34 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19211/ 2014   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19215/ 2014   
DIJUR  23/07/2011 Ofício de Diligência   2129/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2020 2273 Despacho Processual Diverso nº 99/2020
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1171/2019
02/05/2019 2049 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 06/05/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 139/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 597/2018
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 626/2015
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 3719/2014
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 1080/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2020 16:46 DP  
27/03/2020 09:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 99/2020 -
02/07/2019 16:48 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4/2020 -
02/07/2019 11:17 CMEX Informação nº 3621/2019 -
06/06/2019 15:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2019 -
06/06/2019 14:46 SMPJTC  
06/06/2019 11:22 1PC Ciência de Decisão nº 176/2019 -
05/06/2019 12:49 SMPjTC  
06/05/2019 15:23 S1C Acórdão nº 1171/2019 -
21/03/2019 17:50 GATBC  
21/03/2019 16:36 DP Informação nº 2074/2019 -
29/11/2018 12:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 139/2019 -
28/11/2018 12:00 DP Informação nº 11776/2018 -
15/10/2018 13:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 597/2018 -
11/10/2018 16:01 SMPJTC  
11/10/2018 11:29 1PC Parecer nº 947/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno após diligência. Esclarecimentos insuficientes. Manutenção integral dos termos do Parecer Ministerial 2997/14. Pela negativa de registro, e adoção de medidas.
11/10/2018 08:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3277/2018 -
11/03/2015 13:28 COFAP  
30/01/2015 07:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 832/2015 -
29/01/2015 15:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 626/2015 -
08/12/2014 13:19 DP Informação nº 1390/2015 -
08/12/2014 13:19 DP Ofício de Contraditório nº 19211/2014 -
08/12/2014 13:19 DP Ofício de Contraditório nº 19215/2014 -
13/08/2014 12:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3719/2014 -
08/08/2014 14:45 DP Informação nº 14176/2014 -
28/05/2014 14:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2748/2014 -
26/02/2014 13:57 SMPjTC Parecer nº 2997/2014 - negativa do registro Concurso Público. Pela negativa de registro, com adoção das medidas sancionatórias dispostas no presente opinativo. Pela instauração de TCE e comunicação dos fatos ao MPE.
11/05/2011 18:38 DICAP Parecer nº 2673/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/05/2011 07:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 417/2011 -
22/02/2011 07:40 DIJUR Parecer nº 2616/2011 - Admissão de Pessoal. Diligência à origem para complementação de instrução Ao Relator para deliberação.
26/10/2010 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1080/2011 -

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